REGULAMENTO
SANTA BÁRBARA ROCK FEST
9ª EDIÇÃO • 2026
1. APRESENTAÇÃO
A 9ª edição do Santa Bárbara Rock Fest é uma realização do Município de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo,e do Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, através do Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo, com produção cultural da Xekmat Promoções e Eventos Ltda.
2. OBJETIVOS
2.1. Realizar a 9ª edição do Santa Bárbara Rock Fest no ano de 2026 com a presença de bandas e artistas dos mais variados estilos do rock, autorais, independentes, covers e consagradas, com o objetivo de fomentar, incentivar e divulgar a produção musical nacional, promovendo a troca de experiências entre artistas e bandas. Cabe destacar que o objetivo do Santa Bárbara Rock Fest – edição 2026 não é a competição entre bandas e artistas, o que se busca é criar o diálogo e a troca de vivências artísticas e culturais.
2.2. Objetivos específicos:
I. promover e preservar a cultura musical do Rock;
II. fomentar o trabalho de bandas independentes locais e do interior paulista;
III. reunir artistas e bandas que se dedicam ao estilo musical Rock;
IV. democratizar o acesso à cultura para todas as camadas da população, por meio da entrada gratuita; V. incentivar a formação de plateia.
3. DO LOCAL E DATAS
O Santa Bárbara Rock Fest será realizado em agosto de 2026, nos dias 21 (sexta-feira), às 18 horas, 22 (sábado), às 13 horas, e 23 (domingo), às 13 horas, no Complexo Usina Santa Bárbara, localizado na Rua Aristeo Carlos Pereira, s/n, Residencial Dona Margarida, Santa Bárbara d'Oeste, Estado de São Paulo, com entrada gratuita.
4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
4.1. Podem se inscrever bandas e artistas dos mais variados estilos do rock, autorais, independentes e covers (único artista ou banda conhecida), com sede em território nacional.
4.2. Só é permitida a inscrição de Pessoa Jurídica, de modo a demonstrar, especialmente, que a área de atuação é compatível com o objeto deste regulamento, representando a banda e/ou artista interessado, e que cumpra todas as exigências descritas neste instrumento.
4.3. Todos os integrantes inscritos devem possuir, no mínimo, 18 (dezoito) anos de idade. O não cumprimento deste requisito resultará na desclassificação do artista e/ou a banda interessada.
4.4. Considerando que o Santa Bárbara Rock Fest será realizado em três dias, os artistas e bandas selecionados devem estar cientes da necessidade de adaptação de seus dias e horários de apresentação, indicados pela organização do festival.
5. DAS INSCRIÇÕES
5.1. A inscrição de bandas e artistas interessados em se apresentar no Santa Bárbara Rock Fest é gratuita e realizada exclusivamente por meio do site rockfestsbo.com, no período de 08/05/2026 às 23h00 de 17/05/2026.
5.2. No ato da inscrição em formulário padrão, deverá ser preenchido e anexado:
• nome da banda/artista;
• tempo de atuação da banda / artista;
• estado e cidade sede da banda / artista;
• quantidade de integrantes da banda / artista;
• identificação dos integrantes;
• estilo musical da banda / artista;
• repertório da banda / artista;
• inspiração, referências musicais etc.;
• setlist banda / artista;
• site da banda / artista;
• release da banda / artista;
• fotos da banda / artista;
• apresentação em vídeo da banda / artista (hospedado no site do YouTube, anexando o respectivo link no campo da inscrição);
• música de trabalho da banda / artista (formatos aceitos: mp3, mp4, wma);
• clipping da banda / artista;
• disponibilidade da banda / artista para se apresentar no Santa Bárbara Rock Fest;
• disponibilidade da banda / artista para passagem de som;
• informação se a banda / artista já se apresentou em edições anteriores do Santa Bárbara Rock Fest; • informações do responsável técnico da banda / artista (nome, CPF, telefone fixo, celular, e-mail); • informações da Pessoa Jurídica representante da banda / artista (razão social, CNPJ, endereço, dados do representante
máximo(a) da Pessoa Jurídica – nome, data de nascimento, CPF, RG, endereço, telefone fixo, celular, e-mail, anexar comprovante de inscrição e de situação cadastral, anexar RG e CPF do(a) responsável legal).
5.3. Inscrições encaminhadas sem o preenchimento correto do item 5.2, bem como a ausência dos anexos, será automaticamente desclassificada.
5.4. A organização se reserva o direito de desclassificar interessados com vídeos de baixa qualidade de imagem e/ou áudio ou com algum conteúdo considerado impróprio.
5.5. O material de inscrição recebido pelo formulário on-line terá como referência para sua aceitação, a data e horário de recebimento, não sendo aceitos materiais enviados fora do período indicado, bem como entregues de outra forma.
5.6. A inscrição NÃO garante a participação no Santa Bárbara Rock Fest, apenas permite aos candidatos o ingresso à fase seguinte do processo de seleção.
5.7. Cada inscrito terá como seu representante perante o Santa Bárbara Rock Fest, a Pessoa Jurídica responsável pela inscrição, concordando com os termos e condições dispostas no presente regulamento. Este representante será o intermediador entre a organização e o inscrito a qual representa.
6. DA SELEÇÃO
6.1. A seleção de bandas e artistas será realizada por uma CURADORIA, constituída por colaboradores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e membros do Conselho Municipal de Política Cultural, por meio da CASAF (Comissão de Análise, Seleção, Acompanhamento e Fiscalização).
6.2. Critérios de seleção:
I. proporcionalidade regional;
II. apelo popular;
III. estilo musical;
IV. setlist / repertório;
V. identificação de demandas;
VI. interpretação;
VII. originalidade;
VIII. disponibilidade da banda / artista para se apresentar no Santa Bárbara Rock Fest;
IX. disponibilidade da banda / artista para passagem de som.
6.3. A CURADORIA selecionará artistas e bandas sem a obrigatoriedade de justificar publicamente a sua escolha. 6.4. A programação de dias e horários poderá ser consultada no ANEXO I do regulamento.
6.5. A CURADORIA estabelecerá uma lista de suplentes, caso haja eventuais desistências.
7. DOS SELECIONADOS
7.1. O ato de convocação dar-se-á POR COMUNICAÇÃO OFICIAL REALIZADA VIA E-MAIL, até o dia 10/06/2026, contendo informações resumidas acerca do evento, data, local da apresentação, duração e o valor da ajuda de custo.
7.2. As apresentações serão realizadas em ambientes abertos e/ou fechados, com estrutura de sonorização, iluminação, palco e camarim fornecida pela organização.
7.3. Será efetuado pagamento (ajuda de custo) pelos serviços prestados no Santa Bárbara Rock Fest, fixado em R$1.700,00 (um mil e setecentos reais), por meio do Programa de Ação Cultural da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, mediante apresentação no festival e emissão de Nota Fiscal pela Pessoa Jurídica representante da banda / artista.
7.4. NÃO será efetuado pagamento de ajuda de custo a qualquer banda ou artista selecionada que por motivos particulares cancele sua participação no Santa Bárbara Rock Fest.
8. DAS RESPONSABILIDADES DAS BANDAS E ARTISTAS SELECIONADOS
8.1. Respeitar o tempo de duração de cada show, fixado em 60 (sessenta) minutos.
8.2. Tratando-se de banda / artista com repertório autoral, fornecer “Declaração de Titular não Filiado”, declarando estar ciente de que não poderá exigir futuramente, repasse dos direitos autorais, por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).
8.3. Ao realizar a inscrição a Pessoa Jurídica representante legal da banda / artista:
I. reconhece e declara automaticamente que aceita as regras e condições estabelecidas no regulamento da 9ª edição do Santa Bárbara Rock Fest, ano 2026;
II. responsabiliza-se legalmente pelos documentos e materiais apresentados;
III. reconhece ser o único responsável pela veracidade dos documentos encaminhados, isentando a organização de qualquer responsabilidade civil ou penal.
IV. compromete-se a comparecer às reuniões de planejamento e outras convocações da organização; V. compromete-se a fornecer release, fotos, vídeos e outros documentos, que a organização julgar necessário para a comprovação do serviço oferecido;
VI. compromete-se a divulgar a participação no Santa Bárbara Rock Fest, exigindo-se a presença dos selecionados nos ensaios, momentos de passagens de som, entrevistas, ações promocionais, fotografias etc.;
VII. compromete-se a adequar-se aos horários determinados, bem como às condições estruturais fornecidas pela organização, fornecendo os mapas de palco, de som, de iluminação (rider técnico) em acordo com a programação, propondo, na medida do possível, todas as adequações técnicas cabíveis para a realização de cada apresentação;
VIII. compromete-se aprovidenciar os instrumentos necessários para sua apresentação, incluindo pratos da bateria, suporte dos pratos, caixa, suporte da caixa, banco, máquina de chimbal, pedal, exceto backline e corpo da bateria; IX. compromete-se a providenciar cabos em bom estado de conservação, para evitar falhas na apresentação; X. compromete-se a disponibilizar apenas 01 (um) roadie para auxiliar na montagem e desmontagem dos equipamentos durante a apresentação;
XI. compromete-se com o transporte de equipamentos e demais materiais necessários na apresentação e zelo pela segurança de seus próprios instrumentos. A organização não se responsabilizará pela guarda, acondicionamento, conservação, transporte, manutenção ou reparos dos instrumentos musicais de propriedade dos selecionados, ou terceiros, assim como prejuízos advindos de eventual extravio, furto ou roubo deles.
9. DA CESSÃO DE DIREITOS
9.1.Os selecionados concedem licença exclusiva, não revogável e global de uso de imagem e som e aceitam ter seu material divulgado em ambientes eletrônicos e/ou quaisquer suportes aptos à gravação e leitura de informações eletrônicas incluindo, mas não se limitando aos ambientes na Internet, Intranets, demais redes públicas ou privadas de dados, dispositivos móveis tais como celulares e dispositivos de mão, computadores e aparelhos com capacidade de processamento de informações, mídias físicas como CDs, DVDs, cartões de memória, discos rígidos ou quaisquer outros suportes à informação eletrônica, bem como o uso de sua imagem, nome e/ou voz em fotos, cartazes, filmes, spots ou em qualquer tipo de mídia e peças promocionais e institucionais
para a divulgação de ações do Santa Bárbara Rock Fest, da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, do Governo do Estado de São Paulo, da Xekmat Promoções e Eventos Ltda e de patrocinadores do festival, sem acarretar ônus, renunciando o recebimento de qualquer renda que vier a ser auferida, por prazo indeterminado.
9.2. Reconhece que vídeos e fotos relativos ao Santa Bárbara Rock Fest têm o direito reservado à organização, inclusive para fins de comprovação da execução das atividades e declarar ciência que qualquer forma de divulgação ou interesse em destinar um profissional para a cobertura das atividades estará sujeita à aprovação.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. O simples ato de inscrição no Santa Bárbara Rock Fest pressupõe a aceitação e concordância com todos os termos do presente regulamento.
10.2. A seleção e a prestação de serviço não implicam qualquer vínculo empregatício com o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
10.3. O artista ou banda selecionada deverá manter atualizado o seu endereço e outros dados cadastrais junto à organização, no prazo de realização do Santa Bárbara Rock Fest.
10.4. A qualquer tempo serão anulados os selecionados que cometerem atos de desrespeito às mulheres, crianças, jovens, idosos (as), afro-brasileiros (as), indígenas ou outros povos e comunidades tradicionais, à população de baixa renda, às pessoas com necessidades especiais, às lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros, ou que expressem qualquer outra forma de preconceito.
10.5. A organização se reserva o direito de realizar comunicações por meio de correio eletrônico (e-mail) ou telefone. 10.6. A organização não se responsabiliza por eventuais irregularidades praticadas pelos selecionados.
10.7. Eventuais irregularidades relacionadas aos requisitos de participação, constatadas a qualquer tempo, implicarão na inabilitação da inscrição ou no cancelamento da apresentação, tratando-se de bandas / artista selecionado.
10.8. Os casos omissos serão resolvidos pela organização.
10.9. Dúvidas e informações poderão ser esclarecidas e/ou obtidas por meio do endereço contato@rockfestsbo.com e/ou no telefone (19) 3464-9424.
Santa Bárbara d’Oeste, 08 de maio de 2026.
